Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (Fazenda do Pombal, batizado em 12 de novembro de 1746, Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792), foi dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira, patrono cívico e herói nacional.
Nascido em uma fazenda no distrito de Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José do Rio das Mortes, nas Minas Gerais. O local de nascimento é uma ironia da história. O Marquês de Pombal foi arquiinimigo de Dona Maria I, contra a qual Tiradentes conspirou, e que comutou as penas dos inconfidentes. Joaquim José da Silva Xavier era filho do reinol Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier, tendo sido o quarto dos sete filhos.
Em 1755, após o falecimento da mãe, segue junto a seus pai e irmãos para a sede da Vila de São José; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai.
Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de vendedor de alho, o que lhe valeu a alcunha Tiradentes, um tanto depreciativa. Não teve êxito em suas experiências no comércio. Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro.
Em 1780, alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais; em 1781, foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do “Caminho Novo”, estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos críticos a exploração do Brasil pela metrópole, fato evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia.
Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787. Morou, por volta de um ano, na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como o bondinho do Pão-de-Açúcar e a canalização dos rios Andaraí e Maracanã, para a melhoria do abastecimento d’água no Rio de Janeiro, porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia.
De volta às Minas Gerais, começou a pregar em, Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela província. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e com a formação dos Estados Unidos da América. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.
A iniciação de Tiradentes na Maçonaria
Naquela época, a maçonaria permitia que se fizessem iniciações fora dos templos e, às vezes, por um irmão com autoridade, o que era denominado de: Iniciação por Comunicação. E assim José Álvares Maciel iniciou Joaquim José da Silva Xavier, tendo esse tipo de iniciação sido suprimido em 1907, com a promulgação da constituição Lauro Sodré.
O Coronel Francisco de Paula Freire não gostava do Alferes Tiradentes, com o qual mantinha fria distância. Esse tratamento mudou completamente, quando Tiradentes, de volta do Rio de Janeiro, participou-lhe que havia sido iniciado nos mistérios da Maçonaria.
O movimento Além das influências externas, fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais.
Com a constante queda na receita provincial devido ao declínio da atividade mineradora, a administração de Martinho de Melo e Castro instituiu medidas que garantissem o quinto, imposto que obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de ouro, destinadas à Real Fazenda.
A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da província, em 1782, ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e todos bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, 6.º Visconde de Barbacena (futuro Conde de Barbacena), o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que, à altura, somava 538 arrobas de ouro em impostos atrasados.
O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da “inconfidência” sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, em 15 de março de 1789, foi delatada aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel, Basílio de Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel, e Inácio Correia de Pamplona, luso-açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda.
Anos depois, por sua delação e outros serviços prestados à Coroa, Silvério dos Reis receberia o título de Fidalgo. Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a derrama, o que esvaziara, por completo, o movimento. Ao tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio, para apresentar-se ao vice rei, que imediatamente (em 7 de maio) abriu uma investigação (devassa).
Avisado, o alferes Tiradentes, que estava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro, escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto, ao tentar fazer contato com Silvério dos Reis, e foi preso em 10 de maio. Dez dias depois o Visconde de Barbacena iniciava as prisões dos inconfidentes em Minas. Dentre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa, o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões, os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento), os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor.
Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar manufaturas no país que surgiria, uma universidade em Vila Rica e fazer de São João Del-Rei a capital.
Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás Antônio Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república, não haveria exército, em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam a autonomia somente da província das Minas Gerais, e, em seus planos, não estava prevista a libertação dos escravos africanos, apenas daqueles nascidos no Brasil.
Julgamento e sentença
Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela “inconfidência”, inocentando seus companheiros.
Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas de Tiradentes, que permaneceu com a pena capital, porém não por morte cruel, como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado.
Os réus foram sentenciados pelo crime de “lesa-majestade”, definido, pelas ordenações afonsinas, como traição contra o rei, crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Afonsinas: – “Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa”.”
Como foi o único a assumir a responsabilidade, provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa, pois todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior, é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes não maçons ou detentor de um cargo de menor graduação na Ordem. E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e o lugar onde fora armado o patíbulo.
O governo geral tratou de transformar aquela execução numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra, composta por toda a tropa local.
Essa foi uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, porque todo esse espetáculo despertou a ira da população que presenciou o evento.
Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários.
Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse. Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, que havia emitido a sentença de morte de Tiradentes.
Foi a República ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas, que presidiram sua fundação, que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, “Inconfidência Mineira”, e de seus participantes, os “inconfidentes”, foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação inconfidente é aquele que trai a confiança.
Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica.
Atualmente, foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655.
Atualmente, onde se encontrava sua prisão foi erguido o Palácio Tiradentes; onde foi enforcado, ora se encontra a Praça Tiradentes, e onde sua cabeça foi exposta, fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência.
Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional.
Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.