Carlos Alberto Pinto Silva.[1]
A história ensina que quem mais perde com essa disputa política, inconsequente, para a derrubada do governo e a tomada do Poder, é a sociedade como um todo.
- GENERALIDADES
1.1 TEORIA DO CAOS
A ideia central da teoria do caos estabelece que fatores insignificantes e distantes podem, eventualmente, produzir resultados catastróficos imprevisíveis e absolutamente desconhecidos no futuro.
Dessas circunstâncias surge a figura do caos, da desestabilização e a desagregação da máquina do Estado, e como os dedos do caos são compridos, muitas vezes não conseguimos perceber precisamente o que ele nos traz, fazendo com que a dúvida e a insegurança dominem todas as ações e a capacidade de indignar-se e reagir.
No caos as manifestações e ações dos políticos, da justiça, e das organizações da sociedade parecem espontâneas. Disso vem sua força. Entretanto, quase cada detalhe de tudo é muito bem pensado e planejado.
O objetivo das ações é dividir a sociedade, polarizar o enfrentamento, e obrigar o poder a se curvar.
“Especialistas ligados às ciências humanas identificam o “dedo do caos” em revoluções políticas, em transformações econômicas e na modificação da sociedade, costumes e regras morais.
Um exemplo atual é o uso, pelos opositores[2], do caos causado pela Pandemia, como arma política para desestruturar e desacreditar o Poder Executivo.
1.2 TEORIA CONSPIRATÓRIA
“As teorias da conspiração aumentam em períodos de ansiedade generalizada, incerteza ou sofrimento, como durante guerras e depressões econômicas e após desastres naturais como tsunamis, terremotos e PADEMIAS”.[3]
“O fenômeno sugere que o pensamento conspiratório é impulsionado por um forte desejo humano de conferir sentido a forças sociais relevantes, significativas e ameaçadoras”.[4]
A teorização da conspiração resultante deriva de um senso coletivo de ameaça ao grupo, cultura, estilo de vida e assim por diante[5].
Como exemplo é tentar passar para a população que a “Operação Lava Jato” trabalhou para tornar Lula inelegível e favorecer a eleição do Bolsonaro.
1.3 TEORIA DO LAWFARE
“Podemos entender lawfare (guerra jurídica) da seguinte maneira: uso ou manipulação das leis como um instrumento de combate a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais e os direitos do indivíduo que se pretende eliminar”.[6]
“Em termos ainda mais gerais pode ser entendido como o uso das leis como uma arma para alcançar uma finalidade político social, essa que normalmente não seria alcançada se não pelo uso do lawfare.”
“A professora Susan Tiefenbrun explica que: “lawfare é uma arma projetada para destruir o inimigo usando, maltratando e abusando do sistema legal e da mídia, a fim de levantar um clamor público contra aquele inimigo” (2010).”
A imprensa tem papel fundamental na aplicação do lawfare, especialmente como instrumento para afetar a imagem de determinada pessoa.
Na realidade brasileira, para viabilizar a desestabilização e o descrédito do governo, são constantes as ações na justiça de partidos políticos, grupo de intelectuais, organizações sociais, tentando o uso das leis como arma para alcançar objetivos políticos.[7]
2. A CRISE NO BRASIL
Um dos elementos-chave para resolver uma crise é o reconhecimento de que ela existe.
2.1 RISCOS À GOVERNANÇA
Entre os riscos aos processos para as condições de governabilidade pode-se destacar:
– Falta de planejamento estratégicos e avaliação na formulação e execução de políticas públicas.
– Agenda legislativa conflitante, sem priorizar as necessidades do governo, e sujeita a oscilações.
– Aparelhamento e desprofissionalização da administração pública federal.
– Prevalência de altos níveis de corrupção na política e na administração pública.
– Protagonismo do Poder Judiciário.
– Atuação do crime organizado. A relação das organizações criminosas com o mundo lícito é parasitária, ou seja, o crime organizado não atua no sentido de dominar ou destruir a estrutura social, mas sim de aproveitar-se dela. O crime organizado caminha para ser parte e parcela do sistema político e econômico[8].
2.2 RISCOS À DEMOCRACIA
A democracia corre muitos riscos, sobretudo quando ocorre uma aliança de fatores, que, mesmo que aparentemente desassociados, são otimizados e sutilmente aproveitados por seus inimigos, como o que ocorre atualmente:
– Aumento das diferenças sociais e da pobreza;
– Concentração de poder devido à falta de contrapesos políticos horizontais havendo disputa entre os Poderes da República;
– Preponderância do Poder Judiciário;
– “Pós verdade” usada para situações em que os fatos objetivos são ignorados na argumentação, declaração ou persuasão;
– Concentração de poder por falta de contrapeso na mídia, organizações empresariais e da sociedade civil; e
– Concentração de poder devido à falta de contrapesos políticos verticais (Governo Federal, Estados e Municípios).
- CONCLUSÃO
A democracia pressupõe, ao mesmo tempo, um grau de estabilidade política e da aceitação das mudanças ordenadas e legitimas do Poder, caso contrário, o chamado regime democrático de direito, mergulha em um agitado período de crise e disputa política.
A luta não é ideológica e sim pela vida, por
liberdade, pela defesa de instituições republicanas, e pela democracia.
[1] Carlos Alberto Pinto Silva / General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Ex-comandante do 2º BIS e da 17ª Buda Inf. Sol, Chefe do EM do CMA, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES.
[2]Imprensa, parte do judiciário e do legislativo e das organizações da sociedade.
[3] Professor Scott A. Reid, do Departamento de Comunicação da Universidade de Califórnia, nos Estados Unidos.
[4] https://www.ecycle.com.br/8941-teoria-da-conspiracao.html
[5] O historiador norte-americano Richard Hofstadter – https://www.ecycle.com.br/8941-teoria-da-conspiracao.html
[6] Lawfare: o que esse termo significa? – https://www.politize.com.br/lawfare/
[7] Partidos de oposição, alguns com pouca representatividade no Congresso, têm conseguido impor os maiores reveses sofridos pelo Palácio do Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF). https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,oposicao-aciona-supremopara-impor-derrotas-a-bolsonaro,70003584997
[8] Crime organizado, estado e segurança internacional – https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000200005#nt