Pinto Silva Carlos Alberto[1]
Algumas ideias extraídas de partes do livro intitulado “A Revolução Gramscista no Ocidente – A Concepção Revolucionária de Antônio Gramsci em os Cadernos do Cárcere”[2], dos comentários (Notas) ao livro feitos pelo Professor Alexander Gieg e de notícias na imprensa.
1. INTRODUÇÃO.
Neste texto apresentaremos alguns trechos do livro “A Revolução Gramscista no Ocidente”. Para uma melhor compreensão do que vem ocorrendo no Brasil de hoje, recomendo a leitura dessa excelente obra em sua totalidade[3].
“Estas concepção e estratégia desenvolvidas essencialmente nos Cadernos é o que podemos chamar Gramscismo ou, mais abrangentemente, Marxismo-Gramscismo.”
2. ALGUNS DADOS DA DOUTRINA DE GRAMSCI.
O Conceito Estratégico em termos formais, como em uma diretriz de “grande política”, de transição para o socialismo nos países de sociedade tipo ocidental, poderia ser assim enunciado:
A fim de criar as condições históricas para o advento da “Sociedade Comunista”, conduzir o processo progressivo de transição para o “Socialismo Marxista” em três fases:
– Numa primeira fase, “econômico-corporativa”, organizar o partido das classes subalternas, lutar pelo estado democrático e pela ampliação das franquias democráticas, abrindo espaço para o desenvolvimento da ação política revolucionária;
– Numa segunda fase, “lutar pela hegemonia” das classes subalternas sobre a sociedade civil, tornando-a dirigente e criando as condições para a tomada do poder;
– Numa terceira fase, “estatal”, tomar o poder, impor a nova ordem e estabelecer o socialismo, etapa provisória e anterior de passagem para o comunismo.
Nesta concepção, o “objetivo estratégico é o socialismo marxista”, mas o objetivo político- ideológico é realizar a nova concepção do mundo, a nova civilização; última síntese: o “comunismo”.
Em vez de realizar o assalto direto ao Estado e tomar imediatamente o poder como na concepção de Lenine, “guerra de movimento”, a sua manobra é de envolvimento, designando a sociedade civil como primeiro objetivo a conquistar, ou melhor, a dominar. Isto será feito predominantemente pela guerra psicológica ou penetração cultural para minar e neutralizar as “trincheiras” e defesas da sociedade e do Estado burgueses. Nesta longa luta de desgaste se incluem a neutralização do aparelho de hegemonia da burguesia e do aparelho de coerção estatal e a superação psicológica, intelectual e moral das classes subalternas e das classes burguesas, fazendo-as aceitar (ou a se conformar) a transição para o socialismo como coisa natural, evolutiva e democrática.
A “luta pela hegemonia”, por sua vez, é fase decisiva e, uma vez alcançado determinado desenvolvimento, é irreversível. A tomada do poder será então uma questão de eclosão da “crise orgânica”.
É oportuno recordar que pelo partido sobre todo o processo político-cultural o conceito de hegemonia se aplica em três esferas:
– Pela classe dirigente no âmbito da sociedade civil;
– Pela sociedade civil sobre a sociedade política;
– Finalmente, a do partido sobre todo o processo revolucionário.
A estratégia revolucionária de Gramsci veio bem a calhar como uma “alternativa acabada ao marxismo-leninismo” em crise e posto sob crítica desde a queda do Muro de Berlim em 1989, principalmente para o histórico PCB. Mas não foi só por este aspecto imediato que o Gramscismo veio a calhar. Efetivamente, a concepção de Gramsci veio também no momento histórico certo para o movimento revolucionário no Brasil.
A sensibilidade política do Partido Comunista Brasileiro (ainda fiel ao marxismo-leninismo) e das oposições em geral os levou à formulação de um projeto comum que era muito coincidente com a concepção estratégica de Gramsci para esta fase. Possivelmente pesou a influência de intelectuais gramscistas que já apareciam no cenário das esquerdas. Os empreendimentos recomendados por Gramsci na fase econômico-corporativa foram seguidos pelo PCB, ou seja, luta pela: Abertura política; Eleições livres; Anistia; Redemocratização; e a Assembleia Constituinte.
Diferentemente, grupos açodados e radicais (foquistas, trotskistas e maoístas) optaram pela insensata luta armada, “guerra de movimento”, que não conseguiu ir além do terrorismo urbano. Foi um desastre que só resultou no endurecimento do regime e na sua maior duração. De qualquer modo, com a derrota das organizações armadas, o processo de abertura foi iniciado pelo próprio regime em 1979. Em 1985, o país estava redemocratizado e, em 1988, uma nova Constituição que, senão chegou a antecipar uma república socialista, quase chegou a ela. Com a crise do comunismo soviético e seus reflexos no movimento comunista no Brasil (a reformulação do PCB, transmudado em PPS, e a formação de outros partido de inspiração gramsciana) estava terminada a “fase econômico-corporativa” e tinha início a “fase de luta pela hegemonia” (1991). Agora, a atuação mais importante passa a ser dos “intelectuais orgânicos” e dos intelectuais tradicionais “adesistas”.
Exceto o corpo de intelectuais do Partido dos Trabalhadores que está bem estruturado e atuante em todos os níveis, os demais intelectuais estão distribuídos nos partidos, nos órgãos de comunicação social, nas cátedras, nos “aparelhos privados de hegemonia”, nas ONG’s, nas comunidades (de moradores, de favelas, acadêmicas, de minorias, na manifestação artística, ativos e conscientes politicamente), mas sem evidências nítidas de vinculação com as organizações políticas. É uma atuação difusa, abrangente, anônima na generalidade, mas muito efetiva, “moderna” e uníssona.
Podemos verificar alguns temas já muito trabalhados no Brasil, particularmente, em três empreendimentos:
– Superação do senso comum.
É o conjunto das opiniões aceitas pela generalidade das pessoas da sociedade, fazendo com que opiniões discrepantes pareçam desajustadas, significa a substituição e modificação de valores, tradições, costumes, modo de pensar, conformidade religiosa e social, sentimentos e outros elementos que dão à sociedade coesão interna, consenso e resistência a mudanças ideológicas.
– Neutralização das “Trincheiras” da Burguesia[4].
De um modo superficial, mas apoiados nas indicações de Gramsci, podemos reconhecer as “trincheiras” do grupo dominante, da burguesia brasileira, identificando-as no conjunto das organizações estatais, da sociedade política e das organizações privadas da sociedade civil. A neutralização, se possível a eliminação destas “trincheiras”, é predominantemente uma guerra psicológica visando a atingi-las e a miná-las como já vimos anteriormente, por meio do:
“Enfraquecimento”, pela desmoralização, desarticulação e perda de base social, política, legal e da opinião pública;
“Esvaziamento”, pelo isolamento da sociedade, perda de prestígio social, perda de funções orgânicas, comprometimento ético (“denuncismo”), quebra da coesão interna, “dissidência interna”;
“Constrangimento e inibição” por meio do “patrulhamento”, penetração ideológica, infiltração de intelectuais orgânicos.
– “Estado Ampliado”.
A “ampliação” do Estado, isto é, a absorção deste pela sociedade civil, segundo a estratégia de Gramsci, deve ser iniciada ainda na fase de luta pela hegemonia, antes mesmo da tomada do poder. Objetivamente, este empreendimento é conduzido pela “sociedade civil organizada “das classes subalternas e dos seus aliados. A “ampliação” se dá à medida em que estes aparelhos (organizações) vão assumindo certas funções estatais. Por isto, as chamadas organizações voluntárias não-estatais têm proliferado, muitas sob a denominação genérica de “organizações não-governamentais” (ONG), sustentação financeira nunca tem sua origem muito bem conhecida. Mas o fato é que seus recursos não são poucos, antes são abundantes e suficientes para financiar os mais variados projetos e iniciativas e para manter muitos pessoas ativas sob os títulos de ambientalistas, especialistas, defensores disto e daquilo, pacifistas etc. Enfim, um exército de intelectuais orgânicos assalariados, alguns dos quais vêm ganhando notoriedade nacional e assídua presença nos meios de comunicação social.
[1] Carlos Alberto Pinto Silva / General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Ex-comandante do 2º BIS e da 17ª Bda Inf Sl, Chefe do EM do CMA, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES
[2] Autor: Sérgio Augusto de Avellar Coutinho. – Estandarte Editora E.C. Ltda, Rio de Janeiro-RJ, 2002, 128p.
[3] extension://oemmndcbldboiebfnladdacbdfmadadm/http://www.forte.jor.br/wp-content/uploads/2016/03/Sergio-Augusto-de-Avellar-Coutinho-A-revolucao-gramscista-no-Ocidente.pdf
[4] Indicamos apenas algumas das mais significativas: O Judiciário; O Congresso; O Executivo (Governo); Os Partidos Políticos Burgueses; As Forças Armadas; Aparelho Policial; A Igreja Católica; O Sistema Econômico Capitalista.